Termos de uso

O uso deste aplicativo está sujeito aos termos e condições estabelecidos neste Termo de Uso. Ao utilizar o aplicativo, você concorda com estes termos e assume a responsabilidade por seu cumprimento. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize o aplicativo.

Uso do Aplicativo

1.1 Licença de Uso: Este aplicativo concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o aplicativo em um dispositivo móvel de sua propriedade ou controle. Você concorda em não reproduzir, modificar, distribuir, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do aplicativo, exceto conforme expressamente permitido por estes termos.1.2 Uso Aceitável: Ao utilizar o aplicativo, você concorda em não:
a. Violar qualquer lei aplicável ou regulamento;
b. Enviar conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno, ameaçador ou ilegal;
c. Usar o aplicativo para fins fraudulentos ou prejudiciais;
d. Acessar ou tentar acessar contas de outros usuários;
e. Interferir ou interromper a operação do aplicativo;
f. Utilizar o aplicativo de forma que possa causar danos a terceiros ou prejudicar sua reputação.

Propriedade Intelectual

2.1 Direitos Autorais: Todo o conteúdo presente no aplicativo, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, sons, interfaces e códigos, é de propriedade exclusiva do titular do aplicativo e está protegido por leis de direitos autorais.2.2 Marcas Registradas: Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos presentes no aplicativo são propriedade exclusiva do titular do aplicativo ou de seus respectivos proprietários. Nada neste Termo de Uso deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito de uso das marcas registradas sem o consentimento prévio por escrito do titular do aplicativo ou do proprietário.

Limitação de Responsabilidade

3.1 Isenção de Garantias: O aplicativo é fornecido como está, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O titular do aplicativo não oferece garantias quanto à precisão, confiabilidade ou disponibilidade do aplicativo.3.2 Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma circunstância, o titular do aplicativo será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou exemplares decorrentes ou relacionados ao uso ou incapacidade de uso do aplicativo.

Disposições Gerais

4.1 Modificações: O titular do aplicativo se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio.4.2 Legislação Aplicável: Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em consideração os conflitos de princípios legais.4.3 Divisibilidade: Caso qualquer disposição deste Termo de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.4.4 Resolução de Disputas: Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do Brasil.4.5 Integralidade do Acordo: Este Termo de Uso constitui o acordo completo entre você e o titular do aplicativo em relação ao uso do aplicativo, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos.4.6 Contato: Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou solicitação relacionada a este Termo de Uso, entre em contato conosco por meio das informações de contato fornecidas no aplicativo.Ao utilizar o aplicativo, você reconhece ter lido, compreendido e concordado com estes termos e condições. Se você não concordar com estes termos, por favor, interrompa imediatamente o uso do aplicativo. O não cumprimento desses termos pode resultar na restrição ou rescisão do seu acesso ao aplicativo.

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